Incorporação das gratificações e adicional de desempenho da saúde – LC 1212/13

Está cansado de viver preso nas garras das dívidas e sonha em pagar apenas o que é justo no seu financiamento? Não desista do seu

Dedicados heróis e heroínas da saúde, vocês são a força vital do sistema público de saúde! Sabemos o quanto vocês se empenham diariamente para cuidar

A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima (MG) determinou, em liminar, no início deste mês, que um banco limite todos os descontos e

Nós acreditamos na importância da valorização dos Servidores Públicos e, por isso, temos como missão atendê-los há mais de 15 anos. Nossa equipe é formada

O prêmio de incentivo é uma gratificação concedida aos profissionais da saúde, pelo desempenho em suas atividades. Essa recompensa tem o objetivo de reconhecer e

O quinquênio – adicional por tempo de serviço refere-se a um benefício concedido aos servidores públicos vinculados a administração direta do Governo do Estado de

Por reconhecer falha no dever de proteção e transparência, a 2ª Câmara Cível do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) reformou decisão de primeira instância

A incorporação de benefícios na remuneração de servidores públicos é uma prática que tem como objetivo proteger e reconhecer o trabalho desses profissionais, entretanto, essa

É direito básico do consumidor ter acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos por uma empresa, com especificação correta

A Gratificação Complemento LC 1212/13 é um benefício pago a servidores públicos do Estado de São Paulo que atuam em áreas de atividades-meio. Essa gratificação

Os juros abusivos em financiamento de veículos é prática prejudicial para o consumidor. Infelizmente, essa é uma realidade comum no mercado financeiro, principalmente em instituições

A Gratificação por Assistência e Suporte à Saúde (GASS) é um benefício oferecido aos profissionais da área da saúde que trabalham em condições especiais, com

Por entender que há risco de aumento de dano, o juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 4ª Unidade de Processamento Judicial das Varas Cíveis de

Os juros abusivos podem ser uma verdadeira armadilha para o seu bolso. Por isso, é fundamental ficar atento e ter cuidado na hora de contratar

Uma das maiores dúvidas dos consumidores é se podem ingressar com uma ação revisional de contrato bancário mesmo estando com as parcelas em atraso. A

Atenção, pessoal! Você sabia que também é possível ocorrer juros abusivos em empréstimo consignado? Infelizmente, essa prática ilegal tem se tornado cada vez mais comum,

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Esse foi o entendimento da

Você já ouviu falar em juros abusivos em empréstimo pessoal? Infelizmente, essa prática é muito comum e pode prejudicar o bolso de quem precisa de

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A Sexta-Parte é um benefício concedido aos servidores públicos estaduais que consiste em um acréscimo de 1/6 do salário após 20 anos de serviço público

Os funcionários que recebem prêmios de incentivo podem agora ter um aumento em suas verbas salariais. Isso porque foi estabelecido o direito de incidência na

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