Ter uma uma visão clara e completa sobre todos os seus processos é um desejo da maioria dos Servidores Públicos, por isso, entregamos a você, gratuitamente, a relação completa de todos os seus processos, informando ainda o assunto tratado na ação, a fase em que ela se encontra no momento, e quem é o advogado responsável por cada um dos seus processos, indicando o endereço e o telefone do escritório de advocacia cadastrado na OAB.
Está cansado de viver preso nas garras das dívidas e sonha em pagar apenas o que é justo no seu financiamento? Não desista do seu
Dedicados heróis e heroínas da saúde, vocês são a força vital do sistema público de saúde! Sabemos o quanto vocês se empenham diariamente para cuidar
A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima (MG) determinou, em liminar, no início deste mês, que um banco limite todos os descontos e
Nós acreditamos na importância da valorização dos Servidores Públicos e, por isso, temos como missão atendê-los há mais de 15 anos. Nossa equipe é formada
O prêmio de incentivo é uma gratificação concedida aos profissionais da saúde, pelo desempenho em suas atividades. Essa recompensa tem o objetivo de reconhecer e
O quinquênio – adicional por tempo de serviço refere-se a um benefício concedido aos servidores públicos vinculados a administração direta do Governo do Estado de
Por reconhecer falha no dever de proteção e transparência, a 2ª Câmara Cível do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) reformou decisão de primeira instância
A incorporação de benefícios na remuneração de servidores públicos é uma prática que tem como objetivo proteger e reconhecer o trabalho desses profissionais, entretanto, essa
É direito básico do consumidor ter acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos por uma empresa, com especificação correta
A Gratificação Complemento LC 1212/13 é um benefício pago a servidores públicos do Estado de São Paulo que atuam em áreas de atividades-meio. Essa gratificação
Os juros abusivos em financiamento de veículos é prática prejudicial para o consumidor. Infelizmente, essa é uma realidade comum no mercado financeiro, principalmente em instituições
A Gratificação por Assistência e Suporte à Saúde (GASS) é um benefício oferecido aos profissionais da área da saúde que trabalham em condições especiais, com
Por entender que há risco de aumento de dano, o juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 4ª Unidade de Processamento Judicial das Varas Cíveis de
Os juros abusivos podem ser uma verdadeira armadilha para o seu bolso. Por isso, é fundamental ficar atento e ter cuidado na hora de contratar
Uma das maiores dúvidas dos consumidores é se podem ingressar com uma ação revisional de contrato bancário mesmo estando com as parcelas em atraso. A
Atenção, pessoal! Você sabia que também é possível ocorrer juros abusivos em empréstimo consignado? Infelizmente, essa prática ilegal tem se tornado cada vez mais comum,
Recentemente, houve uma decisão importante que reconhece o direito dos servidores da área da saúde que recebem a Gratificação Adicional de Desempenho da Saúde (GADS)
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Esse foi o entendimento da
Você já ouviu falar em juros abusivos em empréstimo pessoal? Infelizmente, essa prática é muito comum e pode prejudicar o bolso de quem precisa de
Decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) representa aumento de 15% para mais de 109 mil professores ativos, além de profissionais inativos. O governo do
As instituições financeiras devem responder, independentemente de culpa, pelos defeitos relativos aos serviços prestados. E as pessoas jurídicas de direito público e as de direito
O imposto de renda é uma obrigação tributária que deve ser paga por alguns Servidores Públicos contribuintes sobre seus rendimentos. No entanto, existem algumas verbas
Com o objetivo de proteger e compensar os funcionários públicos da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo que trabalham durante o período noturno,
Recentemente, houve uma incorporação do plantão para os servidores da área da saúde, o que significa que eles passaram a receber os reflexos do plantão
O Quinquênio é um direito previsto em lei que garante aos servidores públicos um acréscimo salarial de 5% a cada cinco anos de serviço público
A Sexta-Parte é um benefício concedido aos servidores públicos estaduais que consiste em um acréscimo de 1/6 do salário após 20 anos de serviço público
Os funcionários que recebem prêmios de incentivo podem agora ter um aumento em suas verbas salariais. Isso porque foi estabelecido o direito de incidência na
Não há nada mais desagradável do que descobrir que está pagando juros abusivos em um empréstimo ou financiamento. Além de comprometer o seu orçamento, isso
Confira abaixo na matéria do CONJUR O juiz Jansen Madeira, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou uma instituição
Confira abaixo na matéria do CONJUR A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o Bradesco a pagar indenização
